Quando a informática ganhou de vez os lares e as empresas em todo mundo, um novo mercado ganhou corpo. Nas últimas duas décadas temos visto a solidificação do que hoje chamamos de “indústria do conhecimento”. As pessoas sempre estiveram acostumadas a pagar por coisas palpáveis, tangíveis, visíveis. De modo geral, se apropriar de algo que não é seu, o que configura nada menos do que roubo, só é incômodo para a maioria das pessoas se o item em questão for físico. Pouca gente se importa em não pagar por propriedade intelectual e é por isso que há tanta naturalidade no uso de softwares comercializados ilegalmente. Porém não são poucos os riscos do uso de software pirata.
O que parece ser uma grande sacada, pode terminar como uma tremenda roubada. Embora o Brasil esteja em 60º lugar no ranking de competitividade no setor de Tecnologia da Informação, de acordo com o 12º Relatório Global de Tecnologia da Informação, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, a pirataria de software ainda atinge 53% do mercado nacional, conforme uma pesquisa da BSA (The Software Alliance). A mesma pesquisa ainda constatou que, se a pirataria fosse reduzida no Brasil em 10% nos próximos quatro anos, seriam criados mais de 12,3 mil postos de trabalho e mais de US$ 4 bilhões de dólares seriam devolvidos à economia brasileira
Os prejuízos causados pelo uso de software pirata vão muito além da economia. Por exemplo, ativadores piratas normalmente contêm vírus ou malwares, que são instalados e ocultados nos sistemas. A gama de problemas que essas contaminações trazem varia de propagandas incessantes, até o roubo de dados privados. Outro risco do software pirata está no uso dos chamados “cracks”. Incluir essas aplicações na instalação do software não implica instabilidade somente no programa, mas também no sistema. A performance do sistema é comprovadamente reduzida devido ao uso de software não licenciado.
Utilizar software pirata é crime
Problemas de sistema causam dor de cabeça e prejuízo financeiro. Nada comparado ao maior dos riscos do uso de software pirata – os problemas com a justiça. Empresas que utilizam programas de computador precisam estar atentas às leis de direitos autorais para não serem surpreendidas. Nos casos de pirataria de software, quando o programa de computador é utilizado sem licença ou em falta com o pagamento dos tributos – que devem ser pagos todos no Brasil, mesmo se o software for adquirido fora do país – a violação dos direitos autorais recebe dupla punição: indenização e prisão.
O artigo 9 da Lei 9.609/1998 trata da proteção da propriedade intelectual de programa de computador e determina que o uso de software no Brasil seja regido por um contrato de licença. Com isso, cada usuário com acesso ao sistema em questão precisa ter uma licença única. Ainda de acordo com a lei, quem editar e vender sem autorização deverá pagar por cada um dos exemplares vendidos. Caso o número de exemplares vendidos não puder ser computado, o infrator deverá pagar o valor de três mil exemplares. Sem contar os exemplares já apreendidos.
Fiscalização e suporte
Nos últimos anos a Microsoft intensificou a fiscalização e o combate ao uso de software pirata. Esse trabalho é feito por meio de novos canais e parceiros. Empresas de médio e até pequeno porte no Brasil todo, seja capital ou interior, recebem e-mails e telefonemas de empresas parceiras da Microsoft informando que receberam uma denúncia de utilização de softwares de forma irregular. Esses alertas vêm junto com uma solicitação de levantamento das licenças de uso de software da empresa denunciada. O intuito desses parceiros não é levar o problema à justiça, mas vender licenças para quem não estiver em conformidade. Se a empresa denunciada não seguir as diretrizes dadas por esses parceiros, a Microsoft pode acionar um oficial de justiça.
A pena para a violação de direitos autorais de programa de computador aparece no artigo 12 da lei 9.609/1998 – detenção de seis meses a dois anos ou multa. Se a violação envolver comercialização de software pirata, a pena passa para reclusão de 1 a 4 anos e multa. São questões muito sérias que podem ser evitadas se a empresa tratar as questões de TI com a seriedade devida. A saída mais segura é contar com um suporte profissional, que pensa a TI da empresa de acordo com a sua área de atuação.
