A questão dos impostos incidentes sobre a aquisição de softwares estrangeiros no Brasil ainda é confusa para muita gente, principalmente quando falamos dos impostos do Office 365. Há quase um ano atrás, nós falamos sobre os impostos incidentes sobre aquisição de SaaS (Software as a Service) de uma maneira geral, e neste artigo focaremos um pouco mais nos produtos da Microsoft.
O Office 365 é um pacote de aplicativos amplamente conhecido, utilizado por todos os tipos e tamanhos de empresas e, não faz muito tempo, aderiu ao modelo SaaS (software as a service) que consiste em fornecer a licença do produto em formato de assinatura, e não mais de caixinha, o que traz uma série de benefícios para os usuários. Já o Exchange Online é um serviço de e-mail também utilizado por todo o mundo.
Como em qualquer outro SaaS estrangeiro, os impostos do Office 365 e Exchange Online requerem pagamento por parte da empresa contratante na hora da aquisição e é preciso tomar cuidado, pois o site da própria Microsoft, bem como das empresas que revendem a solução, normalmente tratam o preço livre de impostos. Ou seja, o preço de venda, que é cobrado por usuários e por plano de uso (cada plano atende um perfil diferente de empresa) não é o preço final para a empresa brasileira.
Fica de responsabilidade da empresa compradora da solução atentar-se aos impostos que incidem e, muitas vezes, é necessário contar com uma assessoria contábil/fiscal na hora de efetuar a assinatura. A critério de orientação, nós listamos abaixo os impostos do Office 365 e do Exchange Online que temos ciência:
- IRRF
- CIDE sobre prestação de serviços
- PIS e COFINS (Importação)
- ISS
Cada imposto tem uma alíquota diferente, o que acarretará em um percentual de aumento sobre o preço de venda do produto. Por isso, é importante que as empresas tomem cuidado para fazer a aquisição, pois não trata-se de um produto de varejo, mesmo que muitas vezes seja tratado dessa forma pelas empresas que a comercializam. Abaixo, uma simulação estimada de como ficaria o preço dos serviços com o imposto aplicado:
| Produto | Preço divulgado* | Preço com impostos** |
| Office 365 Small Business Premium | R$28,80/usuário/mês | R$41,76/usuário/mês |
| Exchange Online | R$9,20/usuário/mês | R$13,34/usuário/mês |
* Valores divulgados no site da Microsoft
** Valor estimado
Na Penso, nós temos a cultura de assessorar o cliente em toda a parte de licenciamento para que ele possa usufruir dos benefícios da solução, sem dores de cabeça com obrigações fiscais.
Referência externa: Site da Receita
